Informações aos Profissionais (COVID 19)

Última Atualização: 09/08/2020 (18h00)

 

 

 
 

 


 

Madeira já reabriu ao Turismo
 

 
Dada a situação de calamidade atualmente em vigor, as autoridades recomendam o confinamento da população, como forma de conter a propagação do COVID-19, embora com a situação controlada.

A Região Autónoma da Madeira (RAM) reabriu ao turismo a 1 de julho, data em que foi eliminada a quarentena obrigatória, no entanto todas as entradas no território, via aeroportos, estão condicionadas.

A retoma foi realizada com segurança visando a recuperação da confiança de todos: viajantes, trabalhadores do setor e população em geral.
 
 
 
No dia 1 de agosto foi determinado o uso obrigatório de máscara comunitária de proteção à doença COVID-19, na Região Autónoma da Madeira, em espaços ou locais, de acesso, permanência ou utilização públicos ou equiparados, salvo as seguintes exceções: 
 
a) Crianças até aos 10 anos; 
b) Pessoas incapacitadas (pela dificuldade em colocar/retirar a máscara sem assistência); 
c) A prática desportiva; 
d) Praias, zonas e complexos balneares e acessos ao mar, com exceção das instalações sanitárias onde é obrigatório o uso de máscara, cumprindo-se com a regulamentação específica anteriormente aprovada pelo Governo Regional para realização destas atividades, designadamente a constante do anexo à Resolução n.º 358/2020; 
e) Realização de atividade física e/ou lazer que envolva a realização de esforço físico; 
f) Atividades lúdico desportivas em espaço florestal e percursos pedestres recomendados, cumprindo-se as regras de distanciamento social e a existência de regulamentação específica anteriormente aprovada pelo Governo Regional para realização destas atividades, designadamente as constantes dos anexos IV e V da Resolução n.º 282/2020.

 

 

Viagens para a Madeira e Porto Santo

 

Onde realizar testes em Portugal Continental?

 

Todos os passageiros com viagens programadas para a Região Autónoma da Madeira podem realizar teste PCR à COVID, em várias regiões de Portugal Continental, sem custos.
 
 
Para mais informações, consultar o site: 
 
 
 
 
 

Madeira - Plano de Normalização para a Acessibilidade Aérea
 
 
O Governo da Região Autónoma da Madeira (RAM) definiu, relativamente ao Plano de Normalização para a Acessibilidade Aérea, a vigorar a partir do dia 1 de julho, naquilo que respeita aos viajantes com destino aos aeroportos da ilha da Madeira e da ilha do Porto Santo:
 
 

1. Preenchimento e submissão de inquérito epidemiológico disponível em:  https://madeirasafe.com
Todos os passageiros deverão preencher o inquérito da Autoridade de Saúde Regional (IASAÚDE). O preenchimento prévio à viagem deve ocorrer no intervalo entre as 48 horas e as 12 horas anteriores ao embarque. 
O inquérito está disponível no site oficial do IASAUDE e ficará acessível através dos sites das companhias aéreas que assim o anuírem. 
 

2. Triagem térmica
Todos os passageiros desembarcados nos aeroportos da Região Autónoma da Madeira estão sujeitos a triagem térmica, mesmo sendo portadores de teste negativo para a doença COVID-19, efetuado nas 72 horas prévias ao embarque, em laboratórios certificados pelas autoridades nacionais ou internacionais.

 
3. Teste para a doença COVID-19
• Todos os passageiros de voos provenientes do exterior que sejam portadores de teste PCR negativo para a doença COVID-19, efetuado nas 72 horas prévias ao embarque, em laboratórios certificados pelas autoridades nacionais ou internacionais, ao desembarcar, seguem para o seu destino, mediante a apresentação do respetivo relatório que pode, também, ser submetido, antecipadamente, em conjunto, com o inquérito epidemiológico constante do endereço www.madeirasafe.com
 

• Os passageiros desembarcados nos aeroportos da Região Autónoma da Madeira que não tenham realizado teste PCR para a doença COVID-19, fá-lo-ão no respetivo aeroporto, à chegada, estimando-se o período máximo de 1 hora para a concretização do processo inerente. Após a realização do teste PCR, o passageiro seguirá para o seu destino, onde deve aguardar pelo resultado, em confinamento. O passageiro será informado do resultado num período estimado de 12 horas.
 

• Em casos excecionais de recusa de realização do Teste à chegada, os passageiros terão de cumprir isolamento voluntário, pelo período de 14 dias, no seu domicílio ou no estabelecimento hoteleiro onde se encontre hospedado, sendo que, se a hospedagem for inferior aos 14 dias, o confinamento terá a duração do período da hospedagem. Ou ainda, regressar ao destino de origem ou a qualquer outro destino fora do território da Região Autónoma da Madeira, cumprindo, até à hora do voo, isolamento no domicílio ou no estabelecimento hoteleiro em que se encontre hospedado. Nestes casos, os custos de hospedagem serão imputados ao viajante.



Critérios para submissão a teste SARS CoV2 na infância e pré-adolescência:
 
• Crianças a partir dos 12 anos, sob parecer prévio das Autoridades de Saúde;
• Crianças com critérios de suspeita de doença COVID 19;
• Crianças cujos familiares ou acompanhantes sejam casos suspeitos;
• Outras situações validadas pelas Autoridades de Saúde

 
4. Monitorização
Todos os passageiros serão monitorizados através de uma APP (aplicação móvel) - "Madeira Safe to Discover"  da Autoridade de Saúde Regional, de utilização voluntária, mas recomendada, ou através de contacto telefónico. 
 
 
5. Resultado positivo de teste para a doença COVID-19 
Confinamento obrigatório, se necessário compulsivamente, pelo período de 14 dias, em estabelecimento de saúde, no respetivo domicílio ou em estabelecimento hoteleiro, mediante decisão das autoridades de saúde competentes: 
a) Aos doentes com COVID-19 e os infetados com SARS-CoV-2; 
b) Aos cidadãos relativamente a quem a autoridade de saúde ou outros profissionais de saúde tenham determinado a vigilância ativa.
 
 
6. Repatriamento
O Governo da Região Autónoma da Madeira colabora com todas as Autoridades Diplomáticas e operadores envolvidos.
Os encargos relacionados com as operações de repatriamento devem ser cobertos por apólice de seguro de viagem dos passageiros em causa.

 
O Governo Regional da Madeira, através da Secretaria Regional de Turismo e Cultura, e a Associação de Promoção da Madeira trabalham em sintonia na afirmação das parcerias com todos os stakeholders e é nosso desejo continuar a contar convosco mantendo sempre um canal direto e aberto na partilha de conhecimento e experiência, afirmando a disponibilidade permanente das nossas equipas.

Para mais esclarecimentos consulte ainda a informação publicada na Resolução da Presidência do Governo Regional nº 551/2020.
 
 

Importa ainda referir que a circulação entre as ilhas da Madeira e do Porto Santo encontra-se dispensada de qualquer controlo do estado de saúde dos respetivos viajantes. 
 

Os viajantes de voos divergidos do Aeroporto da Madeira para o Aeroporto do Porto Santo devem manter-se em isolamento obrigatório no aeroporto até o embarque, por via aérea, para a Madeira.
 
a) Os viajantes que desejem permanecer no Porto Santo ou viajar para a Madeira, por via marítima, devem realizar teste PCR no Aeroporto do Porto Santo, por uma equipa indicada pela Autoridade de Saúde de âmbito municipal;
b) Os viajantes referidos na alínea anterior, deverão permanecer em isolamento obrigatório até obtenção dos resultados dos testes PCR;
c) Os viajantes que prossigam viagem aérea do Aeroporto do Porto Santo para o Aeroporto do Funchal, devem ser identificados e reportadas as identificações à Autoridade de Saúde que estiver no Aeroporto da Madeira que avaliará, de acordo com os critérios que estão definidos, sobre a dispensa de teste se apresentar PCR negativo, verificação das exceções ou determinação de realização de teste PCR.
 

Aconselha-se a que estabeleçam contactos com as respetivas companhias aéreas, operadores turísticos, ou agentes de viagens para ajustar alterações que possam surgir.


 

Portos e Marinas 
 
Os Portos e Marinas da RAM encontram-se abertos para todo o tipo de embarcação, exceto para navios de cruzeiro. Assim, o embarque e desembarque pressupõe o seguinte:
 

• Medição de temperatura à chegada;
 

• Preenchimento individual do registo de viajante, acessível online em https://madeirasafe.com 
 

• Apresentação de resultado negativo para teste RT-PCR para SARS-CoV-2, realizado em laboratórios certificado pelas autoridades nacionais ou internacionais, nas 72 horas prévias à saída do último porto, ou, caso não se verifique, será realizado teste RT-PCR para SARS-CoV- -2 na RAM a promover pela autoridade regional de saúde, devendo permanecer nas embarcações até à divulgação do resultado, sendo que apenas estarão autorizadas as vindas a terra daqueles que venham a apresentar resultados negativos.
 

• A exclusão, para a realização do referido teste, aplica-se apenas a quem já se encontre há mais de 14 dias em navegação, e desde que não se registem sintomas, sendo que tal situação será sempre verificada pela autoridade regional de saúde.
 

A retoma da atividade dos cruzeiros deve ficar para uma segunda fase, em função do entendimento internacional e quando as companhias retomarem as suas operações e os portos, das rotas por onde passam, estiverem, todos, com procedimentos seguros e com a pandemia controlada;


Para mais esclarecimentos consulte ainda a informação publicada na Resolução da Presidência do Governo Regional  nº 509/2020
 

 
A Madeira foi a primeira região de Portugal a ter um Plano de Contingência para Infeções Emergentes: COVID-19, apresentado a 03 de Fevereiro de 2020, um documento que está continuamente a ser atualizado.
 


Já se encontra disponível, o documento "Covid Safe Tourism, Retoma das Atividades Turísticas - Boas Práticas" no site oficial desta Secretaria Regional.
Para descarregar este documento carregue aqui
 
Este documento sistematiza um conjunto de boas-práticas a aplicar no presente momento, de preparação da reabertura do setor, e resulta de uma ampla auscultação junto do setor do turismo.
Trata-se de uma ferramenta que se pretende útil e evolutiva, em função das orientações que forem surgindo por parte da autoridades europeias, nacionais e regionais.

 
 
Apelamos ainda à divulgação dos materiais de sensibilização disponibilizados na página do IASAÙDE, nomeadamente, a afixação do Cartaz, em locais públicos, contendo as recomendações com informações bilingue (pt/en).
 
 
 
Recomenda-se ainda a consulta à Circular Informativa 57 de 28-02-2020 do IASAÚDE onde constam todos os Procedimentos de prevenção, controlo e vigilância em empresas.
 
 
Consulte ainda o microsite do IASAÚDE onde são atualizadas periodicamente todas as informações relativamente a este assunto: https://covidmadeira.pt/
 
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