Informações aos Visitantes (COVID 19)

Última Atualização: 23/09/2020 (18h00)

 

 

 

 
 



 

Madeira já reabriu ao Turismo
 

 
Dada a situação de calamidade atualmente em vigor, as autoridades recomendam o confinamento da população, como forma de conter a propagação do COVID-19, embora com a situação controlada.

A Região Autónoma da Madeira (RAM) reabriu ao turismo a 1 de julho, data em que foi eliminada a quarentena obrigatória, no entanto todas as entradas no território, via aeroportos, estão condicionadas.

A retoma foi realizada com segurança visando a recuperação da confiança de todos: viajantes, trabalhadores do setor e população em geral.
 
 

 
No dia 1 de agosto foi determinado o uso obrigatório de máscara comunitária de proteção à doença COVID-19, na Região Autónoma da Madeira, em espaços ou locais, de acesso, permanência ou utilização públicos ou equiparados, salvo as seguintes exceções: 
 
a) Crianças até aos 5 anos, em conformidade com o disposto na Resolução nº623/2020
b) Pessoas incapacitadas (pela dificuldade em colocar/retirar a máscara sem assistência); 
c) A prática desportiva; 
d) Praias, zonas e complexos balneares e acessos ao mar, com exceção das instalações sanitárias onde é obrigatório o uso de máscara, cumprindo-se com a regulamentação específica anteriormente aprovada pelo Governo Regional para realização destas atividades, designadamente a constante do anexo à Resolução n.º 358/2020; 
e) Realização de atividade física e/ou lazer que envolva a realização de esforço físico; 
f) Atividades lúdico desportivas em espaço florestal e percursos pedestres recomendados, cumprindo-se as regras de distanciamento social e a existência de regulamentação específica anteriormente aprovada pelo Governo Regional para realização destas atividades, designadamente as constantes dos anexos IV e V da Resolução n.º 282/2020.
 
 

 

Viagens para a Madeira e Porto Santo

 

Onde realizar testes em Portugal Continental?

 

Todos os passageiros com viagens programadas para a Região Autónoma da Madeira podem realizar teste PCR à COVID, em várias regiões de Portugal Continental, sem custos.
 
 
Para mais informações, consultar o site: 



 
 
 
 
 
 
 
 
 

Madeira - Plano de Normalização para a Acessibilidade Aérea
 
 
O Governo da Região Autónoma da Madeira (RAM) definiu, relativamente ao Plano de Normalização para a Acessibilidade Aérea, a vigorar a partir do dia 1 de julho, naquilo que respeita aos viajantes com destino aos aeroportos da ilha da Madeira e da ilha do Porto Santo:
 
 

1. Preenchimento e submissão de inquérito epidemiológico disponível em:  https://madeirasafe.com
Todos os passageiros deverão preencher o inquérito da Autoridade de Saúde Regional (IASAÚDE). O preenchimento prévio à viagem deve ocorrer no intervalo entre as 48 horas e as 12 horas anteriores ao embarque. 
O inquérito está disponível no site oficial do IASAUDE e ficará acessível através dos sites das companhias aéreas que assim o anuírem. 
O preenchimento deste suporte digital (inquérito) deverá ser efetuado por cada passageiro e não em grupo ou por família, exceto dependentes até 12 anos de idade, sendo que, nestes casos a respetiva inscrição deverá ser efetuada por um dos adultos que os acompanham.
Concluído o seu registo, o passageiro recebe uma notificação via email com informação relativa aos seus códigos de acesso (palavra-passe) e respetivo QR code, a ser apresentado à sua chegada no Aeroporto Internacional da Madeira Cristiano Ronaldo, junto das Autoridades Regionais de Saúde.


2. Triagem térmica
Todos os passageiros desembarcados nos aeroportos da Região Autónoma da Madeira estão sujeitos a triagem térmica, mesmo sendo portadores de teste negativo para a doença COVID-19, efetuado nas 72 horas prévias ao embarque, em laboratórios certificados pelas autoridades nacionais ou internacionais.
 

3. Teste para a doença COVID-19
Todos os passageiros de voos provenientes do exterior que sejam portadores de teste PCR negativo para a doença COVID-19, efetuado nas 72 horas prévias ao embarque, em laboratórios certificados pelas autoridades nacionais ou internacionais, ao desembarcar, seguem para o seu destino, mediante a apresentação do respetivo relatório que pode, também, ser submetido, antecipadamente, em conjunto, com o inquérito epidemiológico constante do endereço www.madeirasafe.com
 

Os passageiros desembarcados nos aeroportos da Região Autónoma da Madeira que não tenham realizado teste PCR para a doença COVID-19, fá-lo-ão no respetivo aeroporto, à chegada, estimando-se o período máximo de 1 hora para a concretização do processo inerente. Após a realização do teste PCR, o passageiro seguirá para o seu destino, onde deve aguardar pelo resultado, em confinamento. O passageiro será informado do resultado num período estimado de 12 horas.

Em casos excecionais de recusa de realização do Teste à chegada, os passageiros terão de cumprir isolamento voluntário, pelo período de 14 dias, no seu domicílio ou no estabelecimento hoteleiro onde se encontre hospedado, sendo que, se a hospedagem for inferior aos 14 dias, o confinamento terá a duração do período da hospedagem. Ou ainda, regressar ao destino de origem ou a qualquer outro destino fora do território da Região Autónoma da Madeira, cumprindo, até à hora do voo, isolamento no domicílio ou no estabelecimento hoteleiro em que se encontre hospedado. Nestes casos, os custos de hospedagem serão imputados ao viajante.

 

 

Critérios para submissão a teste SARS CoV2 na infância e pré-adolescência:
 
• Crianças a partir dos 12 anos, sob parecer prévio das Autoridades de Saúde;
• Crianças com critérios de suspeita de doença COVID 19;
• Crianças cujos familiares ou acompanhantes sejam casos suspeitos;
• Outras situações validadas pelas Autoridades de Saúde
 
 
4. Monitorização
Todos os passageiros serão monitorizados através de uma APP (aplicação móvel) - "Madeira Safe to Discover" da Autoridade de Saúde Regional, de utilização voluntária, mas recomendada, ou através de contacto telefónico. 
 
 
5. Resultado positivo de teste para a doença COVID-19 
Confinamento obrigatório, se necessário compulsivamente, pelo período de 14 dias, em estabelecimento de saúde, no respetivo domicílio ou em estabelecimento hoteleiro, mediante decisão das autoridades de saúde competentes: 
a) Aos doentes com COVID-19 e os infetados com SARS-CoV-2; 
b) Aos cidadãos relativamente a quem a autoridade de saúde ou outros profissionais de saúde tenham determinado a vigilância ativa.
 
 
6. Repatriamento
O Governo da Região Autónoma da Madeira colabora com todas as Autoridades Diplomáticas e operadores envolvidos.
Os encargos relacionados com as operações de repatriamento devem ser cobertos por apólice de seguro de viagem dos passageiros em causa.

 

O Governo Regional da Madeira, através da Secretaria Regional de Turismo e Cultura, e a Associação de Promoção da Madeira trabalham em sintonia na afirmação das parcerias com todos os stakeholders e é nosso desejo continuar a contar convosco mantendo sempre um canal direto e aberto na partilha de conhecimento e experiência, afirmando a disponibilidade permanente das nossas equipas.

Para mais esclarecimentos consulte ainda a informação publicada na Resolução da Presidência do Governo Regional nº 551/2020.

 
 

Importa ainda referir que a circulação entre as ilhas da Madeira e do Porto Santo encontra-se dispensada de qualquer controlo do estado de saúde dos respetivos viajantes. 
 

Os viajantes de voos divergidos do Aeroporto da Madeira para o Aeroporto do Porto Santo devem manter-se em isolamento obrigatório no aeroporto até o embarque, por via aérea, para a Madeira.
 
a) Os viajantes que desejem permanecer no Porto Santo ou viajar para a Madeira, por via marítima, devem realizar teste PCR no Aeroporto do Porto Santo, por uma equipa indicada pela Autoridade de Saúde de âmbito municipal;
b) Os viajantes referidos na alínea anterior, deverão permanecer em isolamento obrigatório até obtenção dos resultados dos testes PCR;
c) Os viajantes que prossigam viagem aérea do Aeroporto do Porto Santo para o Aeroporto do Funchal, devem ser identificados e reportadas as identificações à Autoridade de Saúde que estiver no Aeroporto da Madeira que avaliará, de acordo com os critérios que estão definidos, sobre a dispensa de teste se apresentar PCR negativo, verificação das exceções ou determinação de realização de teste PCR.
 

Aconselha-se a que estabeleçam contactos com as respetivas companhias aéreas, operadores turísticos, ou agentes de viagens para ajustar alterações que possam surgir.


 


Portos e Marinas 
 
Os Portos e Marinas da RAM encontram-se abertos para todo o tipo de embarcação, exceto para navios de cruzeiro. Assim, o embarque e desembarque pressupõe o seguinte:
 

• Medição de temperatura à chegada;
 

• Preenchimento individual do registo de viajante, acessível online em https://madeirasafe.com
 

• Apresentação de resultado negativo para teste RT-PCR para SARS-CoV-2, realizado em laboratórios certificado pelas autoridades nacionais ou internacionais, nas 72 horas prévias à saída do último porto, ou, caso não se verifique, será realizado teste RT-PCR para SARS-CoV- -2 na RAM a promover pela autoridade regional de saúde, devendo permanecer nas embarcações até à divulgação do resultado, sendo que apenas estarão autorizadas as vindas a terra daqueles que venham a apresentar resultados negativos.
 

• A exclusão, para a realização do referido teste, aplica-se apenas a quem já se encontre há mais de 14 dias em navegação, e desde que não se registem sintomas, sendo que tal situação será sempre verificada pela autoridade regional de saúde.

 
A retoma da atividade dos cruzeiros deve ficar para uma segunda fase, em função do entendimento internacional e quando as companhias retomarem as suas operações e os portos, das rotas por onde passam, estiverem, todos, com procedimentos seguros e com a pandemia controlada;


Para mais esclarecimentos consulte ainda a informação publicada na Resolução da Presidência do Governo Regional  nº 509/2020

 

A Madeira foi a primeira região de Portugal a ter um Plano de Contingência para Infeções Emergentes: COVID-19, apresentado a 03 de Fevereiro de 2020, um documento que está continuamente a ser atualizado.
 
 

Consulte o cartaz com as recomendações de saúde sobre o COVID-19 em: https://covidmadeira.pt/
 
Para mais informações, consulte o Microsite do IASAÚDE com atualizações periódicas relativamente a este assunto: https://covidmadeira.pt/
 
 
 
 
 
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