Informações aos Visitantes (COVID 19)

 

 

Madeira, Destino Seguro
 

 

Face à situação pandémica mundial, originada pelo novo coronavírus SARS-COV-2, foi preocupação primordial do Governo Regional da Madeira zelar pela proteção e bem-estar integral dos seus cidadãos e turistas. Nesse sentido, as ilhas da Madeira e Porto Santo assumem-se como um destino pioneiro no combate à COVID-19, ao ser a primeira região de Portugal a ter um Plano de Contingência para Infeções Emergentes, a desenvolver um documento de boas práticas e a criar uma plataforma online madeirasafe.com para registo dos viajantes.
 

A Região Autónoma da Madeira (RAM) apresenta, atualmente, um quadro epidemiológico controlado, com uma baixa taxa de infeção e de casos ativos, conforme dados publicados pela Autoridade Regional de Saúde.

Considerada um dos destinos mais seguros da Europa, com base em critérios reconhecidamente comprovados, a Região Autónoma da Madeira (RAM) soube aliar segurança e lazer, proporcionando, aos seus visitantes, umas férias, ou visita de negócios, tranquilas e confortáveis, fazendo, assim, jus ao epíteto de Melhor Destino Insular do Mundo.


Atualmente, quem aterra nos aeroportos da Região, pode circular no corredor verde desde que apresente o certificado de vacinação ou o comprovativo de recuperado até 90 dias ou, ainda, o teste PCR com resultado negativo.

 
A Região Autónoma da Madeira está, assim, empenhada em posicionar-se como um destino seguro e está a trabalhar em conjunto com a SGS, empresa mundialmente líder em certificação, para garantir as melhores práticas em todo o arquipélago, a fim de minimizar o risco de ressurgimento da COVID-19, cujo processo de certificação está disponível para todas as empresas no setor do turismo, sendo facilmente identificável pelo logótipo sob a alçada MADEIRA SAFE TO DISCOVER. A maioria das empresas locais está também a adotar o selo “CLEAN & SAFE”, criado pelo VisitPortugal.
 

 

 

 

Viagens para a Madeira e Porto Santo

 

Ao programar a sua viagem para a Madeira e Porto Santo, é importante conhecer as normas locais em vigor no âmbito da prevenção e contenção da COVID-19, nomeadamente:
 
1. Inquérito Epidemiológico
Todos os passageiros deverão proceder ao preenchimento obrigatório do inquérito epidemiológico, disponibilizado pela Autoridade Regional de Saúde, na plataforma digital madeirasafe.com
O preenchimento poderá ser feito nas 48h a 12h prévias ao embarque e deverá ser efetuado, individualmente, por cada passageiro, exceto dependentes até 12 anos de idade, cujo registo deverá ser incluído no inquérito de um dos adultos que o acompanham. Concluído o registo, o passageiro recebe uma notificação, via e-mail, com o seu código de acesso e respetivo QR Code, para ser apresentado à sua chegada ao Aeroporto da Madeira. O resultado do teste PCR pode, também, ser submetido, antecipadamente, na plataforma.
 
2. Triagem Térmica
Todos os passageiros desembarcados nos aeroportos da Região Autónoma da Madeira, sem exceção, estão sujeitos a triagem térmica.
 
3. Vacinação || Doentes Recuperados COVID 19
Ficam excecionados de apresentar teste PCR à COVID-19 ou de fazê-lo à chegada aos aeroportos da RAM, nos seguintes casos:
 
• Passageiros que estejam munidos de documento médico que certifique que o portador está recuperado da doença COVID-19 aquando do desembarque no território da Região Autónoma da Madeira, emitido nos últimos 90 dias;
• Passageiro portador de documento que certifique que foi vacinado contra a COVID-19, de acordo com o plano preconizado e respeitado o período de ativação do sistema imunitário previsto no Resumo das Características do Medicamento (RCM).
 
4. Teste à COVID-19
Todos os passageiros que, ao desembarcar, sejam portadores de teste PCR negativo à COVID-19, efetuado nas 72h prévias ao embarque, em laboratórios certificados pelas autoridades nacionais ou internacionais, podem seguir para o seu destino. 
Por seu lado, os passageiros que não tenham realizado teste PCR na origem, fá-lo-ão à chegada ao aeroporto, seguindo depois para o seu destino, onde devem aguardar, em confinamento, pela obtenção do resultado, durante um período estimado de 12h. 
Em casos excecionais de recusa de realização do teste à chegada, os passageiros poderão optar por 1) cumprir isolamento voluntário, pelo período de 14 dias, no seu domicílio ou no estabelecimento hoteleiro onde se encontre hospedado, sendo que, se a hospedagem for inferior a 14 dias, o confinamento terá a duração do período da hospedagem; ou 2) regressar ao destino de origem ou a qualquer outro destino fora do território da Região Autónoma da Madeira, cumprindo, até à hora do voo, isolamento no domicílio ou no estabelecimento hoteleiro em que se encontre hospedado. Nestes casos, os custos de hospedagem serão imputados ao viajante.
 
Foi determinado ainda, através da Resolução n.º 132/2021, de 26 de fevereiro, que os viajantes que desembarquem nos Aeroportos da Região Autónoma da Madeira, provenientes do Reino Unido, do Brasil e da África do Sul, que não sejam portadores de teste PCR de despiste da infeção por SARS-CoV-2 com resultado negativo, devem efetuar o teste PCR de despiste da infeção por SARS-CoV-2, e enquanto aguardam o resultado do mesmo, devem permanecer em isolamento profilático em estabelecimento hoteleiro requisitado pelo Governo Regional para o efeito.
 
4.1 Crianças
Ficam isentas de submissão a teste na infância e pré-adolescência, exceto:
 
• Crianças a partir dos 12 anos, sob parecer prévio das Autoridades de Saúde;
• Crianças com critérios de suspeita de doença COVID 19;
• Crianças cujos familiares ou acompanhantes sejam casos suspeitos;
• Outras situações validadas pelas Autoridades de Saúde.
 
Todos os passageiros, sejam cidadãos portugueses ou estrangeiros, com viagens programadas para a RAM, podem realizar testes PCR (Polimerase Chain Reaction) à COVID-19, sem custos, em várias cidades do país. Atualmente, são 70 os postos de colheitas de amostras para realização do teste.
 
4.2 Segundo Teste
Todos os viajantes residentes no território da Região Autónoma da Madeira (RAM), assim como os emigrantes madeirenses, seus familiares, e estudantes que frequentem estabelecimentos de ensino superior ou em Programas de Mobilidade, que desembarquem nos aeroportos da Madeira e Porto Santo, em voos oriundos de qualquer território exterior à RAM, estão obrigados a efetuar o segundo teste PCR de despiste ao SARS-CoV-2, entre o quinto e o sétimo dias após a realização do primeiro teste, devendo garantir, no período compreendido entre o desembarque e a realização do segundo teste, o isolamento profilático no domicílio e o integral cumprimento da vigilância e auto reporte de sintomas e das medidas de prevenção da COVID-19.
Estão isentos deste procedimento os viajantes/turistas, não residentes, que se desloquem à RAM em regime de lazer /turismo, conforme informação constante da Resolução n.º 1042/2020 e da Resolução n.º 1032/2020, respetivamente.
 
5. Monitorização
Todos os passageiros serão monitorizados através da app Madeira Safe To Discover, da Autoridade Regional de Saúde, de utilização voluntária, mas recomendada, ou através de contacto telefónico. 
 
5.1 Circulação entre as Ilhas da Madeira e do Porto Santo 
Importa referir que, face à evolução epidemiológica,  a circulação entre as ilhas, Madeira e Porto Santo, atualmente é objeto de controlo, pelo que, os passageiros que desembarquem no Aeroporto do Porto Santo que não sejam portadores de teste PCR de despiste ao SARSCoV-2 com resultado negativo, realizado no período máximo de 72 horas anteriores ao embarque, devem realizar, à chegada, um teste PCR de despiste da infeção por SARS-CoV-2, a promover pela autoridade de saúde, devendo permanecer em isolamento, no respetivo domicílio ou no estabelecimento hoteleiro onde se encontre hospedado, até à obtenção de resultado negativo do referido teste.
Os passageiros que embarquem no Porto do Funchal com destino à Ilha do Porto Santo devem ser portadores do teste PCR de despiste da infeção por SARS-CoV-2, com resultado negativo, realizado no período máximo de 72 horas anteriores ao embarque, conforme informação constante na Resolução nº 116/2021.
 
Os viajantes devem proceder ao agendamento para a realização do teste PCR de despiste da infeção por SARS-CoV-2, através da inscrição no sítio www.madeirasafe.com ou junto da Unidade de Emergência e Saúde Pública, com a antecedência mínima de 4 dias (96 horas), através do seguinte e-mail: saudepublica.drs@madeira.gov.pt.
A realização do teste PCR de despiste da infeção por SARS-CoV-2 não comporta quaisquer encargos para o viajante.
 
Exceções:
a) Crianças até aos onze anos de idade;
b) Viajantes que sejam residentes na Ilha do Porto Santo e que regressem à Ilha dentro do prazo dos sete dias, uma vez que farão teste PCR no 5º dia após o desembarque, garantindo até lá o seu isolamento profilático;
c) Viajantes que estejam munidos de documento médico, emitido nos últimos 90 dias, que certifique estarem recuperados da doença COVID-19, ou de documento que ateste terem sido vacinados contra a COVID-19.
 
6. Resultado Positivo
Caso o passageiro acuse positivo ao teste PCR, deverá cumprir confinamento obrigatório, se necessário compulsivamente, pelo período de 14 dias, em estabelecimento de saúde, no respetivo domicílio ou em estabelecimento hoteleiro, mediante decisão das autoridades de saúde competentes.
 
7. Repatriamento
Em casos de repatriamento, o Governo Regional da Madeira colabora com todas as autoridades diplomáticas e operadores turísticos envolvidos.
Os encargos relacionados com as operações de repatriamento devem ser cobertos por apólice de seguro de viagem dos passageiros em causa.
 
8. Voos Divergidos
Os passageiros de voos divergidos, do Aeroporto da Madeira para o Aeroporto do Porto Santo, devem manter-se em isolamento obrigatório no aeroporto até ao embarque, por via aérea, para a Madeira.
Os passageiros que desejem permanecer no Porto Santo ou viajar para a Madeira por via marítima, devem realizar teste PCR no Aeroporto do Porto Santo, por uma equipa indicada pela Autoridade de Saúde de âmbito municipal, e permanecer, em isolamento obrigatório, até à obtenção do resultado;
Os passageiros, que prossigam viagem aérea do Aeroporto do Porto Santo para o Aeroporto da Madeira, devem ser identificados e as suas identificações reportadas à Autoridade de Saúde que estiver no Aeroporto da Madeira, que avaliará a eventual dispensa de teste, caso apresentem PCR negativo. Aconselha-se aos passageiros que estabeleçam contacto com as respetivas companhias aéreas, operadores turísticos ou agentes de viagens para ajustar quaisquer alterações que possam surgir.
 
9. Portos e Marinas
Os Portos e Marinas encontram-se abertos a todo o tipo de embarcação, incluindo navios de cruzeiro.
Contudo, o embarque e desembarque pressupõem o cumprimento de uma série de procedimentos, constantes na Resolução n.º 509/2020.
No caso dos navios de cruzeiro, o embarque, desembarque e a vinda a terra de passageiros e tripulação será analisado caso a caso e condicionado ao parecer favorável da Autoridade Regionais de Saúde, constantes na Resolução n.º 772/2020. 
 
 
 

Viagens a partir da Madeira e Porto Santo

 

Todos os passageiros devem ficar a par das restrições de viagem e requisitos de entrada do país para onde vai viajar, pelo que aconselhamos que confirme sempre a informação junto de órgãos oficiais governamentais de modo a garantir que consegue chegar ao seu destino.

Na Madeira existem 8 postos de colheita onde os interessados poderão fazer testes PCR à COVID-19, a expensas próprias e mediante agendamento prévio.

 

 

Linhas COVID-19

Para esclarecimentos em matéria de questões relacionadas com a COVID-19, nomeadamente, resultados de testes e ou viajantes a aguardar dupla testagem, favor contactar os serviços do SESARAM, através das linhas telefónicas, conforme segue.
 
Tel.: (+351) 291 208 738 | 291 208 700 | 291 149 490
Tlm. (+351) 969 320 327 | 969 320 235
 
 

Outras Informações
 

​Face à evolução epidemiológica na RAM, e em conformidade com o disposto na Resolução de Governo nr .º 69/2021,de 29 de janeiro, o Governo Regional da Madeira irá manter o conjunto de medidas preventivas, já atualmente em vigor, cujos efeitos imediatos tiveram seu início no passado dia 13 de janeiro, as quais serão prorrogadas até ao próximo  dia 19 de abril.
 
Proibição de Aglomerações:
Estão interditos os ajuntamentos em número superior a 5 pessoas, salvo se do mesmo agregado familiar, na via pública, ou em qualquer outro espaço público.
 
Proibição de Circulação: 
Está interdita a circulação na via pública e espaços públicos, nos dias de semana, entre as 19h00 e as 05h00 do dia seguinte.
Nos fins de semana e feriados, essa interdição de circulação na via pública será entre as 18h00 e as 05h00 do dia seguinte.
 
Restrição da Atividade Comercial:
Estes estabelecimentos encerram às 18h00 durante os dias de semana e aos fins de semana às 17h00.
 
Restaurantes/Bares e Similares: 
Estes estabelecimentos encerram às 18h00 durante os dias de semana e às 17h00 aos fins de semana.
Será permitido até às 22h00, exclusivamente para a confeção de refeições, em regime de entregas ao domicílio.
 
Outros:
Todos os estabelecimentos de jogos de fortuna ou azar, casinos, bingo ou similares, durante a semana, devem encerrar as 18h00 e às 17h00 nos fins de semana.
Está determinado ainda que, enquanto estiver em vigor o estado de emergência ou existirem concelhos em risco elevado, a proibição na Região Autónoma da Madeira à circulação na via pública, nos restantes dias, entre as 19h00 e as 5h00 horas.
 
As exceções são as constantes da Resolução do Conselho de Governo do dia 07 de Janeiro (resolução 17/2021).
 

 

Normas de Segurança Sanitária
 

No dia 1 de agosto, o Governo Regional da Madeira determinou o uso obrigatório de máscara comunitária de proteção à COVID-19, em espaços ou locais de acesso, permanência ou utilização públicos, ou equiparados, salvo as exceções constantes no ponto 11 da Resolução n.º 623/2020.
 
Como medidas complementares de prevenção da COVID-19, indica-se o cumprimento, integral, das seguintes normas:
 
• Uso obrigatório de máscara, a partir dos 6 anos de idade, exceto:
- Pessoas incapacitadas (pela dificuldade em colocar/retirar a máscara sem assistência);
- Prática desportiva (realização de atividade física e/ou lazer que envolva a realização de esforço físico, atividades lúdico desportivas em espaços florestal e percursos pedestres recomendados);
- Praias, zonas e complexos balneares e acessos ao mar;
 
• Distanciamento social (2 metros entre as pessoas e evitar aglomerados); 
• Higienização frequente das mãos; 
• Etiqueta respiratória.

 
 

Informações Úteis


 
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